EL PLAN DE FORMACIÓN CONTINUA DE LOS SERVIDORES DE LA RED FEDERAL DE EDUCACIÓN PROFESIONAL, CIENTÍFICA Y TECNOLÓGICA EN LAS PUBLICACIONES DE LA SETEC/MEC
Palabras clave:
Plan de Formación Continua de los Servidores de la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica, PLAFOR, agenda neoliberal, institucionalización
Resumen
El Plan de Capacitación Continua para los Empleados de la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica (PLAFOR) fue diseñado para convertirse en una de las políticas de capacitación de los servidores de esta red. Este trabajo tiene como objetivo presentar y discutir las acciones de PLAFOR en las publicaciones contenidas en la Secretaría de Educación Profesional y Tecnológica, del Ministerio de Educación (SETEC/MEC). La metodología considera una revisión bibliográfica y documental, y una breve contextualización histórico-política de las décadas anteriores a la creación de PLAFOR. Luego, los datos de una encuesta exploratoria realizada en la plataforma del MEC, en la página de la SETEC, donde se encontraron tres publicaciones relacionadas con la política en cuestión. Finalmente, se considera que la visibilidad de PLAFOR como política básica para la capacitación de los servidores de la RFEPCT es muy baja, además de no haber encontrado información que demuestre una continuidad significativa de las acciones que serían necesarias para su implementación real.Descargas
La descarga de datos todavía no está disponible.
Citas
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. 1909. Brasília: Presidência da República, 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 31 jan. 2022.
BRASIL. Lei n.º 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11195.htm. Acesso em: 30 jan 2022.
BRASIL. Decreto nº 5.707/06, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm. Acesso em: 07 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei_11892_ifets.pdf. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 67/2016/CGDP/DDR/SETEC/SETEC. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40981-nt-67-setec-12maio2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 07 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 15/2016, de 11 de maio de 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40991-portaria-15-2016-setec-12maio-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 fev 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 05 jan. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.991/19, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. 2019. Disponível em: Acesso em: 30 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 28, de 26 de agosto de 2015. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=22011-portaria-n28-2015-setec-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Plafor: apresentação. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/apresentacao-plafor/apresentacao. Acesso em: 30 jan 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Programas ajudam a qualificar os trabalhadores da educação. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/209-noticias/564834057/32021-programas-ajudam-a-qualificar-os-trabalhadores-da-educacao. Acesso em: 30 jan 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Caderno de aulas práticas dos Institutos Federais: cafeicultura. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40731-caderno-de-aulas-praticas-dos-ifs-cafeicultura-pdf&category_slug=maio-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Professores de inglês recebem capacitação nos Estados Unidos. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/212-noticias/educacao-superior-1690610854/44281-professores-de-ingles-recebem-capacitacao-nos-estados-unidos. Acesso em: 07 jan. 2022.
CAMPELLO, T. et al. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. 2017. Brasília, DF: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Conselho Latino-Americana de Ciências Sociais, 2017.
CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. 243 p. Título original: The internet galaxy: reflections on the internet, business and society.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100-Especial, p. 921-946, out. 2007.
FRAGOSO, S.; RECUERO, R.; AMARAL, A. Métodos de pesquisa na internet. Porto Alegre: Sulina, 2013.
FERRETTI, C. J. SILVA, M. R. da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória no 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade. Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, 2017.
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, v. 16, p. 235-254, 2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA. Histórico. 2014 Disponível em: https://www.ifrr.edu.br/acessoainformacao/institucional/historico-1. Acesso em: 20 mar. 2022.
KUENZER, A. Z. A formação de professores para o Ensino Médio: velhos problemas, novos desafios. Educação & Sociedade. Campinas, v. 32, n. 116, p. 667-688, set. 2011.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 38, n. 139, p. 331-54, 2017.
LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão Escolar: teoria e prática.6. ed. São Paulo: Heccus, 2015.
MACHADO, L. R. de S. O desafio da formação de professores para a EPT e PROEJA. Educação & Sociedade. v. 32, p. 689-704, 2011.
SANTOS, T. D.; SILVA, L. L. S. Notas prévias de uma pesquisa sobre a visibilidade e efetividade do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil. In: Anais do Colóquio nacional e Colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral. Anais... Natal/RN, IFRN, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIColoquioNacionaleIIIColoquioInternacional/440507. Acesso em: 30 jan. 2022.
SANTOS, T. D. dos; SILVA, L. L. S.; MEDEIROS NETA, O. M. de. Escolas de Aprendizes Artífices do Brasil e as pesquisas sobre a Escola de Natal no Rio Grande do Norte. Ensino em Perspectivas, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 1–28, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/7551. Acesso em: 22 mar. 2022.
SOUZA, F. D. C. S.; LIMA, A. P. M. de. Reforma da educação profissional nos anos 1990: o Brasil segue o guia neoliberal - Brazil follows the neoliberal guide. Revista Exitus, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e020165, 2021. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1610. Acesso em: 20 mar. 2022.
ZEFERINO, M. A. P., e SILVA, J. B. Os impactos da globalização e do poder econômico frente à implementação de políticas públicas. Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XVII, n. 21, p. 157-174, jan./dez. 2012. 2014. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/199. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Lei n.º 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11195.htm. Acesso em: 30 jan 2022.
BRASIL. Decreto nº 5.707/06, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm. Acesso em: 07 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei_11892_ifets.pdf. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 67/2016/CGDP/DDR/SETEC/SETEC. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40981-nt-67-setec-12maio2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 07 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 15/2016, de 11 de maio de 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40991-portaria-15-2016-setec-12maio-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 fev 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 05 jan. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.991/19, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. 2019. Disponível em:
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 28, de 26 de agosto de 2015. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=22011-portaria-n28-2015-setec-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 jan 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Plafor: apresentação. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/apresentacao-plafor/apresentacao. Acesso em: 30 jan 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Programas ajudam a qualificar os trabalhadores da educação. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/209-noticias/564834057/32021-programas-ajudam-a-qualificar-os-trabalhadores-da-educacao. Acesso em: 30 jan 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Caderno de aulas práticas dos Institutos Federais: cafeicultura. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40731-caderno-de-aulas-praticas-dos-ifs-cafeicultura-pdf&category_slug=maio-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Professores de inglês recebem capacitação nos Estados Unidos. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/212-noticias/educacao-superior-1690610854/44281-professores-de-ingles-recebem-capacitacao-nos-estados-unidos. Acesso em: 07 jan. 2022.
CAMPELLO, T. et al. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. 2017. Brasília, DF: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Conselho Latino-Americana de Ciências Sociais, 2017.
CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. 243 p. Título original: The internet galaxy: reflections on the internet, business and society.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100-Especial, p. 921-946, out. 2007.
FRAGOSO, S.; RECUERO, R.; AMARAL, A. Métodos de pesquisa na internet. Porto Alegre: Sulina, 2013.
FERRETTI, C. J. SILVA, M. R. da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória no 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade. Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, 2017.
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, v. 16, p. 235-254, 2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA. Histórico. 2014 Disponível em: https://www.ifrr.edu.br/acessoainformacao/institucional/historico-1. Acesso em: 20 mar. 2022.
KUENZER, A. Z. A formação de professores para o Ensino Médio: velhos problemas, novos desafios. Educação & Sociedade. Campinas, v. 32, n. 116, p. 667-688, set. 2011.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 38, n. 139, p. 331-54, 2017.
LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão Escolar: teoria e prática.6. ed. São Paulo: Heccus, 2015.
MACHADO, L. R. de S. O desafio da formação de professores para a EPT e PROEJA. Educação & Sociedade. v. 32, p. 689-704, 2011.
SANTOS, T. D.; SILVA, L. L. S. Notas prévias de uma pesquisa sobre a visibilidade e efetividade do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil. In: Anais do Colóquio nacional e Colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral. Anais... Natal/RN, IFRN, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIColoquioNacionaleIIIColoquioInternacional/440507. Acesso em: 30 jan. 2022.
SANTOS, T. D. dos; SILVA, L. L. S.; MEDEIROS NETA, O. M. de. Escolas de Aprendizes Artífices do Brasil e as pesquisas sobre a Escola de Natal no Rio Grande do Norte. Ensino em Perspectivas, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 1–28, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/7551. Acesso em: 22 mar. 2022.
SOUZA, F. D. C. S.; LIMA, A. P. M. de. Reforma da educação profissional nos anos 1990: o Brasil segue o guia neoliberal - Brazil follows the neoliberal guide. Revista Exitus, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e020165, 2021. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1610. Acesso em: 20 mar. 2022.
ZEFERINO, M. A. P., e SILVA, J. B. Os impactos da globalização e do poder econômico frente à implementação de políticas públicas. Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XVII, n. 21, p. 157-174, jan./dez. 2012. 2014. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/199. Acesso em: 30 mar. 2022.
Publicado
2022-09-25
Métricas
- Visualizaciones del Artículo 107
- PDF downloads: 76
Cómo citar
Dantas dos Santos, T., & Lopes Soares Silva, L. (2022). EL PLAN DE FORMACIÓN CONTINUA DE LOS SERVIDORES DE LA RED FEDERAL DE EDUCACIÓN PROFESIONAL, CIENTÍFICA Y TECNOLÓGICA EN LAS PUBLICACIONES DE LA SETEC/MEC. PARADIGMA, 43(3), 208-226. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2022.p208-226.id1267
Sección
Artículos
