FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: POLÍTICAS E PROGRAMAS

Palabras clave: formación de profesores, políticas educacionales; gestión de programas; magisterio; innovación curricular

Resumen

Neste artigo são discutidas as políticas e os programas nacionais propostos para a formação de professores para a Educação Básica no Brasil, principalmente nas duas últimas décadas. Entrados nos anos 2000 variadas iniciativas tiveram curso originadas por políticas governamentais, apoiadas por Leis do Congresso Nacional, Decretos da Presidência, Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação, Portarias Ministeriais. Esforços políticos foram desenvolvidos na direção de melhor qualificar a formação de professores, porém, como os dados apontam, ainda não demos conta desse desafio, o que é atestado pelas pesquisas que estudam essas políticas e seus efeitos. Duas características principais são apontadas: a descontinuidade nas implementações, ou reformulações sucessivas, e, a fragmentação de ações, com superposições, entre os vários órgãos governamentais. Por outro lado, são trazidas à luz exemplos de iniciativas institucionais localizadas, levadas avante por grupos de docentes da educação superior e gestores que inovam na forma como concebem e realizam a formação para a docência.

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Referências
Almeida filho, N.: Benincá, D; Coutinho, D. (2017). Universidade Popular e democratização de saberes: o caso da Universidade Federal do Sul da Bahia. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 42, p. 39-55.
Almeida, P. C. A.; Abdalla, M. F. B. (2017). Formação inicial de docentes para os anos iniciais do ensino fundamental na perspectiva das competências para o século 21 e da educação inclusiva: informe final. Santiago do Chile: UNESCO-OREALC.
Almeida, P.A.; Tartuce, G.L.B.P.; Nunes, M.M.R. (2014). Quais as razões para a baixa atratividade da docência por alunos do Ensino Médio? Psicologia: Ensino & Formação, v. 5, n. 2, p. 103 – 121.
Anuário da Educação Brasileira - 2019. (2019). Editora Moderna, 2019.
Araújo, J.A. (2014). Educação e Desigualdade: A Conjuntura Atual do Ensino Público no Brasil. Revista Direitos Humanos e Democracia, Editora Unijuí, ano 2, n. 3, p. 125-157.
Bergamaschi, M.A.; Almeida, D.B. (2013). Memoriais Escolares e processos de iniciação à docência, Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 29, n. 2.
Borges, M.G.; Faria, J.E.S.; Brick, E.M. (2017). Fenômenos como mediadores do processo educativo em Ciências da Natureza e Matemática na Educação do Campo. Revista Brasileira de Educação do Campo. Tocantinópolis v. 2 n. 3, p. 965-990.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2001). Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2002). Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF.
Brasil. (2005). Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2006). Emenda Constitucional 53/2006 de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts.7, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br>emendas>emec53 Acesso em 14/12/2020.
Brasil. (2006). Ministério da Educação. Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica. Orientações Gerais: Catálogo 2006. Brasília, DF.
Brasil. (2006a). Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2007) Presidência da República. Decreto 6.094, de 24/4/2007: dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF.
Brasil. (2007a). Ministério da Educação. Inep. O Plano de desenvolvimento da educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF.
Brasil. (2007b). Decreto nº 6096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2007c). Decreto nº 6253/2007 de 13 de novembro de 2007 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, Regulamenta a Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 Acesso em: 14/12/2020.
Brasil. (2008). Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2009). Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Professores do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. (2010). Decreto n. 7.219 de 25/06/2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 04/06/2018.
Brasil. (2015). Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 02/2015, aprovado em 9 de junho de 2015 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, DF.
Brasil. (2015a). Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF.
Brasil. (2017). Ministério da Educação. Política Nacional de Formação de Professores.
Brasília, DF. Disponível em: docman&view=download&alias=74041-formacao-professor-final-18-10-17-pdf>. Acesso em: 22 nov. 2019.
Brasil. Inep. (2017). Indicadores de Fluxo Escolar da Educação Básica, Brasília, DF.
Brasil. (2018). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Portaria Gab nº 38 de 28 de fevereiro de 2018. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF.
Brasil. (2018a). Ministério da Educação. Fies. Brasília, DF: MEC/FNDE, s.d. Disponível em:. Acesso em: 12/12/2018.
Brasil. Inep. (2019). Sinopse Estatística da Educação Superior - 2019. Brasília, DF.
Brasil. (2019). Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 02/2019 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF.
Britto, N.S.; Silva, T.G.R. (2015). Educação do Campo: formação em ciências da natureza e o estudo da realidade. Educação e Realidade. Porto Alegre, v. 40, n. 3, p. 763-784.
Castro, J.J.M.; Carvalho, FA.F. (2019). Configuração e atratividade da carreira docente da educação básica do município de Cametá/PA. Educação & Formação, Fortaleza, v. 4, n.10, p. 164 – 179.
Conceição, I. (2019). A residência pedagógica na formação de professores: colaborações no ensino de Geografia mediante diário de formação .14º Encontro Nacional de Prática de Ensino de Geografia: Políticas, Linguagens e Trajetórias. Universidade Estadual de Campinas, 29 de junho a 4 de julho de 2019 (Ateliê de Pesquisas e Práticas em Ensino de Geografia ISBN 978), p. 3737 – 3744.
Felicetti, V. L.; Fossatti, P. (2014). Alunos Prouni e não Prouni dos cursos de licenciatura: evasão em foco. Educar em Revista, Curitiba, v. 30, n. 51, p. 265-282.
Fetzner, R.A.; Souza, M.E.V. (2012). Concepções de conhecimento escolar:
potencialidades do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 3.
Gabriel, C. (2019). Complexo de formação de professores: uma experiência (inter)institucional em curso. Profesorado. Revista de Currículum y Formación de Profesorado, v. 3, n. 23, p. 189-209.
Gabriel, C.T.; Senna, B. (2020). Complexo de formação de professores: espaço-tempo produtor de políticas de currículo. Série-Estudos, Campo Grande, MS, v. 25, n. 55, p. 133-153.
Gatti, B. A.; Barretto, E. S. S.; Andre, M. E. D. A. (2011). Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO.
Gatti, B. A. Formar professores no Brasil: contradições, políticas e perspectivas. (2015). In: Congresso Brasileiro de Educação, 5. Bauru, Anais… UNESP, 2015. (1 CD-ROM).
Gatti, B.A.; André, M.E.D.A.; Gimenes, N.A.S.; Ferragut, L (2014). Um estudo avaliativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Textos FCC, São Paulo: FCC/SEP.
Gatti, B.A.; Barretto, E.S.S.; André, M.E.D.A.; Almeida, P.C.A. (2019). Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília. UNESCO.
Inaf. (2015). Indicador Nacional de Alfabetismo: relatório. São Paulo: Ação Educativa, Instituto Montenegro.
Jacomini, M. A.; Penna, M. G. O. (2016). Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Proposições, v. 27, n. 2, p. 177-202.
Leite, R. R. (2014). Remuneração e carreira docente nos municípios goianos após a implantação do Fundeb. Revista Plurais – Virtual, v. 4, n. 2, p. 20-37.
Mello, D.E.; Moraes, D.A.F.; Franco, A.A.P.; Assis, E.F.; Potoski, G. (2020).
O programa residência pedagógica: experiências formativas no curso de Pedagogia. RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p. 518-535. Disponível em: http://www.peiodicos.fclar.unesp.br/rpge. Acesso em: 20/01/2021.
Pretto, N. de L.; Lapa. (2010). A. Educação a distância e precarização do trabalho docente. Em Aberto, Brasília, v. 23, n. 84, p. 79-97.
Sampaio, G.T.C.: Oliveira, R.P. (2015). Dimensões da desigualdade educacional no Brasil. RBPAE - v. 31, n. 3, p. 511 – 530.
Santos, S. R. M.; Bueno, B. O.; Ferreira, D. (2017). O Plano de ações articuladas e
as políticas de formação de professores na Baixada Fluminense: tensões e acomodações. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, n. 96, p. 675-700.
Silva, L. G. A. (2017). O Plano de Ações Articuladas e o regime de colaboração: promessas não cumpridas de fortalecimento das relações de colaboração entre os municípios e a União. RBPAE: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, n. 2, p. 337-354.
Soares, M.V. (2019). Entre práticas e teorias: subprojeto letras/português sob o olhar dos residentes do Programa de Residência Pedagógica da UFPI. Educação Pública, v.19, n. 29. Disponível em:https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/29/entre-praticas-e-teorias-subprojeto-letrasportugues-sob-o-olhar-dos-residentes-do-programa-de-residencia-pedagogica-da-ufpi Acesso em: 10/12/2020.
Soares, J. F.; Delgado, V. M. S. (2016). Medida das desigualdades de aprendizado entre
estudantes de ensino fundamental. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v.27, n. 66, p. 754-780.
Tedesco, J. (2010). Presentación. In: Oliveira, D. A. et al. Políticas educativas y territórios. Modelos de articulación entre niveles de gobierno. IIPE/Unesco: Buenos Aires.
UFRJ. (2020). Universidade Federal do Rio de Janeiro. Complexo de Formação de Professores. Disponível em: https://www.formacaodeprofessores.ufej.br/?page id62 Acesso em: 12/12/2020.
UFRJ. (2018). Universidade Federal do Rio de Janeiro. O Complexo de Formação de Professores na UFRJ: um lugar compartilhado para formar professoras e professores da educação básica. [Documento Interno]. Rio de Janeiro: UFRJ.
UFRJ. (2018a). Universidade Federal do Rio de Janeiro. Complexo de Formação de Professores Docentes. Termo de Referência. Rio de Janeiro: UFRJ.
UFSB (2020). Universidade Federal do Sul da Bahia. Licenciaturas Interdisciplinares. Disponível em: https://www.ufsb.edu.br/index.php?Itemide=282 Acesso em:27/12/2020.
UFSC (2020). Universidade Federal de Santa Catarina. Licenciatura em Educação do Campo. Disponível em: https://www.licenciatura.educampo.ufsc.br Acesso em: 30/11/2020.
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2021-05-09
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Cómo citar
Gatti, B. (2021). FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: POLÍTICAS E PROGRAMAS. PARADIGMA, 42(e2), 01-17. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2021.p01-17.id1044