Os primórdios da democratização do Colégio Pedro II
Resumen
O Colégio Pedro II foi estabelecido por decreto imperial, de 02 de dezembro de 1837, que se manteve, na maior parte da sua existência, em isolamento institucional em relação ao conjunto do Sistema Federal de Ensino, não fazendo parte de qualquer Rede Sistêmica da Educação Pública Brasileira até o ano de 2012, quando a Insitutição passou a integrar a Rede Federal Ensino Profissional Científico Tecnológico (RFEPCT). Este artigo tem por objetivo apresentar um breve histórico do período que consideramos como inicial, a gênisis, do processo de democratização do Colégio Pedro II (CPII), de 1992 a 1994, apresentando a trajetória das lutas de parte da sua comunidade escolar na busca por esta democratização. Na metodologia, foi empregada a pesquisa bibliográfica e documental, em textos e documentos diversos, oficiais e não oficiais, além de três entrevistas semiestruturadas, abertas, realizadas junto a importantes personagens, protagonistas do processo político analisado, que têm muito a dizer acerca das nuances do contexto histórico institucional de uma parte importante desse período histórico. Enfim, apresentaremos os avanços e os retrocessos que ocorreram ao longo daquele período.Descargas
Citas
ADCPII. Arquivos variados, impressos para a pesquisa pela Associação de Docentes do Colégio Pedro II, pesquisados na Sede da Entidade durante o período de novembro de 2021 a janeiro de 2022.
BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil, de 05/10/1988, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html Acesso em 15/09/2021.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23/09/1909 – Criação das Escolas de Aprendizes e Artífices, https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23- setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em 15/09/2021.
BRASIL, 1967. Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/del0200.htm. Acesso 15/09/2021.
BRASIL, 1971. Lei nº5.758, de 3 de dezembro de 1971, que dá nova redação a dispositivos do Decreto-Lei nº245/1967, que transformou o Colégio Pedro II em autarquia, alterados pela Lei nº5.490/68, e pelo Decreto-Lei nº 530, de 15 de abril de 1969, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l5758.htm. Acesso 15/09/2021.
Entrevista com a Professora Ana de Oliveira, realizada por esta pesquisa no dia 08 de fevereiro de 2022.
Entrevista com a Professora Maria Amélia Amaral Palladino, realizada por esta pesquisa no dia 05 de fevereiro de 2022.
Entrevista com o Professor Maurício dos Santos Guimarães Maria Amélia Amaral Palladino, realizada por esta pesquisa no dia 05 de fevereiro de 2022.
MEC, 1987. Portaria nº 503 MEC, 28/09/1987, aprovando o Regimento Interno CPII, disponível
em:http://cp2.g12.br/ocolegio/regimento/REGIMENTO.pdfhttp://cp2.g12.br/ocolegio/r egimento/REGIMENTO.pdf. Acesso dia 15/09/2021.
MEC, 1994. Portaria nº 1621 MEC, que estabelece a forma de organização de consulta para o cargo de Diretor Geral e dá outras providências, de 23 de novembro de 1994, Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1396515/pg-74-secao-1- diario-oficial-da-uniao-dou-de-25-11-1994. Acesso em 15/06/2021. Acesso dia 15/09/2021.
NUDOM. Arquivos digitalizados, enviados por e-mail. NUDOM - Núcleo de Documentação e Memória do Colégio Pedro II.
SANTOS, Beatriz Boclin Marques et ali. Memória histórica do Colégio Pedro II: 180 anos de história na educação do Brasil. Assis/São Paulo: Triunfal Gráfica e Editora, 2018.
SAVIANI, Demerval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 6.ed. eletrônica. Campinas/SP: Editora Autores Associados LTDA, 2021.
SINDSCOPE. Arquivos variados, impressos para a pesquisa, pelo Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II.
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