Subsídios teóricos para o cálculo do custo do aluno com deficiência intelectual em todos os níveis de ensino

Palabras clave: Educação Especial. Custo. Recursos. Deficiência Intelectual.

Resumen

Este estudo tem como proposta ampliar as discussões em torno do custo da educação especial e inclusiva e oferecer aos gestores e equipes técnicas possibilidades de uso e gerenciamento das verbas disponibilizadas para esta modalidade de ensino. Tem como objetivo responder a seguinte pergunta central:  considerando que as políticas públicas contemporâneas trazem foco para o processo de inclusão nas classes e escolas regulares (para todos), quais são os recursos pedagógicos, de tecnologia assistiva e humanos iniciais necessários para atender às especificidades dos estudantes com deficiência intelectual da educação infantil à educação superior? Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória que teve o enfoque de detalhar os recursos necessários para atender às especificidades dos alunos com deficiência intelectual no ambiente de ensino. Teve-se como lócus escolas regulares (Salas de Recursos Multifuncionais) do município de Rio Bonito e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (Núcleo de Acessibilidade). Como resultado, encontrou-se os recursos (humanos, de tecnologia e pedagógicos) que são necessários para cumprir o papel da escola e da universidade no atendimento a esses alunos que podem servir de base para um futuro cálculo do custo desse público em todos os níveis de ensino.

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Citas

ALVES, T. et al. Financiamento da escola pública de educação básica: a proposta do simulador de custo-aluno qualidade. Educ. Soc., Campinas, v. 40, 2019.

ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA AMERICANA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais - DSM-5. Porto Alegre, RS: Artmed, 2014.

ASSOCIATION OF INTELLECTUAL AND DEVELOPMENTAL DISABILITY. Intellectual disability: definition, classification, and systems of supports (11th ed). The AAIDD Ad Hoc Committee on Terminology and classification. 2010.

BERSCH, R. C. R. Introdução a Tecnologia Assistiva. 2017. Texto complementar distribuído em cursos Tecnologia Assistiva. Disponível em: http://www.assistiva.com.br. Acesso em: 12 jan. 2023.

BRASIL. Casa Civil. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 26 jan. 2023.

BRASIL. Casa Civil. Emenda Constitucional n. 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2020a. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em: 30 dez. 2020.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 13.971 de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13971.htm. Acesso em: 13 jan. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: Diário Oficial da União, n. 190, Seção 1, p. 17, 05 out. 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 30 out. 2022.

BRASIL. LDB. Lei 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 dez. 2022.

BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República. Casa Civil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em 30 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 dez. 2019.

BRASIL. Ministério da educação, fundo nacional de desenvolvimento da educação conselho deliberativo. Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021. Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 13 de 03 de junho de 2009. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb013_09_homolog.pdf. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Caqi e o Caq no PNE: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.custoalunoqualidade. org.br/pdf/quanto-custa-a-educacao-publica-de-qualidade-no-brasil.pdf. Acesso em 12 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria no 555/2007, prorrogada pela Portaria n° 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. MEC. Equipe da Secretaria de Educação Especial, Brasília, DF, jan. 2008. Disponível em: http://mpcdceara.org/wpcontent/uploads/2010/04/ politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 12 out. 2022.

BRASIL. Ministério da educação. Documento orientador programa implantação de salas de recursos multifuncionais. Brasília, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11037-doc-orientador-multifuncionais-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Orientador. Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12737-documento-orientador-programa-incluir-pdf&category_slug=marco-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 dez. 2022.

BRUNO, M. M. G.; NASCIMENTO, R. do. Política de Acessibilidade: o que dizem as pessoas com deficiência visual. Educ. Real. Porto Alegre, v. 44, n. 1, e84848, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362019000100206&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 jan. 2023.

CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade. São Paulo: Global, Campanha Nacional pelo direito à Educação, 2007.

CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Educação pública de qualidade: quanto custa esse direito? São Paulo: Campanha Nacional pelo direito à Educação, 2011.

CARVALHO, E. N. S. de. Deficiência intelectual: conhecer para intervir. Periódicos pucminas, 2016. Disponível em: periodicos.pucminas.br › index.php › pedagogiacao › article › view. Acesso em: 12 fev. 2023.

COOK, A. M.; POLGAR, J. M. Cook & Hussey’s Assistive Technologies: principles and practices. 3. ed. St. Louis: Mosby Elsevier, 2008.

FERNANDES, E. M. Avaliação e programas de atendimento a jovens e adultos com deficiência intelectual: novos desafios e paradigmas. In: ALMEIDA, M. A.; MENDES, E. G. Educação especial e seus diferentes recortes. Ed. Abpee, 2016.

FERNANDES, E. M.; ORRICO, H. F. Acessibilidade e inclusão social. Editora: Descubra, 2012.

FERNANDES, E. M.; CORRÊA, M. Â. M. Processo Ensino-Aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais: o aluno com Deficiência Mental. 1. ed. Rio de Janeiro. UNIRIO, 2008.

FERNANDES, M. D. E.; SANTOS, M. F. M. A meta 20 do PNE 2014-2024: compromissos e desafios para o contexto do financiamento educacional. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S.l.], v. 7, maio 2017. ISSN 2236-5907. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/68621. Acesso em: 25 jan. 2023.

GALVÃO FILHO, T. A. A construção do conceito de Tecnologia Assistiva: alguns novos interrogantes e desafios. Disponível em: http://www.galvaofilho.net/TA_desafios.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.

GALVÃO FILHO, T. A. A construção do conceito de Tecnologia Assistiva: alguns novos interrogantes e desafios. Disponível em: http://www.galvaofilho.net/TA_desafios.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.

HUMMEL, E. I. Formação de professores de salas de recursos multifuncionais para o uso da tecnologia assistiva. 2012. 231 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília, 2012.

HUMMEL, E. I. Tecnologia Assistiva nas salas de recursos multifuncionais. Ensino & Pesquisa, [S.l.], jun. 2016. ISSN 2359-4381. Disponível em: http://periodicos.unespar.edu.br/index.php/ensinoepesquisa/article/view/493. Acesso em: 26 nov. 2020.

JESUS, P. M. O uso das tecnologias digitais de informação e comunicação no processo de ensino e aprendizagem de pessoas com deficiência. Dissertação (Mestrado em Educação) – CEFET-MG. Belo Horizonte, 2015.

KARAGIANNIS, A.; STAINBACK, W.; STAINBACK, S. Fundamentos do ensino inclusivo. Stainback, S. (Org.). Inclusão um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999. p. 21-34.

KASSAR, M. C. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, n. 41, p. 61-79, jun./set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/n41/05.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

MACHADO, G.; MARTINS, M. de F. A. Atendimento educacional especializado – AEE na educação infantil: entraves e possibilidades. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S. l.], v. 14, n. esp.1, p. 746–759, 2019.

OMOTE, S. Inclusão: da intenção à realidade. In: OMOTE, S. (Org.). Inclusão: intenção e realidade. Marília: Fundepe, 2004.

PROJETO ESCOLA VIVA. Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola - Alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, C327, 2000.

RODRIGUES, S. R.; FERNANDES, E. M. O uso das ajudas técnicas pelos professores das salas de recursos multifuncionais e classes inclusivas. Revista Conexão UEPG,| Ponta Grossa, v. 11, n. 2, maio/ago. 2015.

ROZA, B. M. Atendimento educacional especializado no ensino superior: Universidade Federal do Rio Grande do Sul em foco. 2020. 125 f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, BR-RS, 2020.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013. 624 p.

SANKAKO, A. N.; BRACCIALLI, L. M. P. Tecnologia assistiva para facilitar o acesso motor da criança com paralisia cerebral. In: Oliveira, J. P.; Cruz, G. C.; Miura, R. K. K.; Mello, P. M.; Oliveira, R. T. O. (Org.). Perspectivas e contribuições da educação especial. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 23, n. 1, p. 67-80, jan./mar. 2017.

SILVA, A. L. M. O programa incluir e a acessibilidade na UFPE. 2020. 133f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, CFCH. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Recife, 2020.

UNESCO. Superar a exclusão pensando abordagens inclusivas na educação: um desafio e uma visão; papel conceitual. Paris, 2003. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000134785. Acesso em: 29 jan. 2020.

VERUSSA, E. O. Tecnologia assistiva para o ensino de alunos com deficiência: um estudo com professores do ensino fundamental. 2009. 80 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília, 2009. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/90844. Acesso em: 17 jan. 2023.

WANDERMUREM, F. V. Professores de Sala de Recursos Multifuncionais: formação em tecnologia assistiva. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis Centro de Teologia e Humanidade. Petrópolis, 2016.

WEHMEYER, M. L. et al. The intellectual disability construct and its relation to human functioning. Intellect Dev Disabil, v. 46, n. 4, p. 311-318, Aug. 2008.

Publicado
2023-11-04
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Cómo citar
Freitas, F. V. de, & Fernandes, E. M. (2023). Subsídios teóricos para o cálculo do custo do aluno com deficiência intelectual em todos os níveis de ensino. PARADIGMA, 44(5), 569-595. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p569-595.id1517