Arsenais analíticos das políticas públicas para a análise da relação público-privado na educação: as estruturas e a agência dos atores

Palabras clave: modelos de análise de políticas públicas; modelos cognitivos; ensino superior; teorias e arsenais analíticos das políticas públicas

Resumen

O artigo apresenta algumas categorias analíticas e perspectivas teóricas da área de estudos sobre políticas públicas que podem ser úteis para o entendimento das relações entre mercado e Estado na produção de políticas educacionais. Três perspectivas são apresentadas. Uma primeira mais estrutural e sistêmica - o peso do legado histórico; e uma segunda e terceira que descem o nível de análise para os atores políticos, sociais e de mercado - o papel das ideologias de governos de direita e esquerda e a perspectiva cognitiva, com centralidade nas ideias, valores e visões de mundo de atores e redes de políticas públicas. As interpretações se complementam pois ainda que fatores sistêmicos ou estruturais tenham relevância analítica para explicar as políticas públicas, a agência, isto é, o comportamento e as escolhas de atores concretos podem ser diferentes a depender do contexto. O artigo argumenta que a agenda de pesquisa atual tem como desafio migrar do uso metafórico do papel do mercado e do neoliberalismo para casos concretos orientados por escolhas teóricas e analíticas. Essa agenda de pesquisa ainda é incipiente e tem se mostrado como uma lacuna de investigação que poderia contribuir para uma compreensão mais ampla e comparativa sobre como, quem são e em quais circunstâncias grupos de interesses vinculados ao setor privado da educação são (ou não) bem-sucedidos na formação da agenda dos governos. Para fins de ilustração empírica, o ensino superior brasileiro é utilizado como caso concreto.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Citas

Aguiar, M. A. da S. (2019). Reformas Conservadoras e a “Nova Educação”: Orientações Hegemônicas no MEC e no CNE. Educação & Sociedade, 40, e0225329. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019225329

Arretche, M. (2007). A agenda institucional. Revista Brasileira De Ciências Sociais, 22(64), 147–151. https://doi.org/10.1590/S0102-69092007000200011

Barcelos, M. (2012). Processos sociais, construções discursivas e “imagens de política pública” na construção da política de silvicultura no Rio Grande do Sul, 2004-2009. Plural, 19(2), 83-112. https://doi.org/10.11606

Barcelos, M., Pereira, M. M., & Silva, M. K. (2016). Redes, campos, coalizões e comunidades: conectando movimentos sociais e políticas públicas. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (82), 13–40.

Batista, C. (2008). Partidos políticos, ideologia e política social na América Latina: 1980-1999. Dados, 51(3), 647–686. https://doi.org/10.1590/S0011-52582008000300004

Boix, C. (1997). Political Parties and the Supply Side of the Economy: The Provision of Physical and Human Capital in Advanced Economies, 1960-90. American Journal of Political Science, 41(3), 814–845. https://doi.org/10.2307/2111676

Boix, C. (1998). Political parties, growth and equality: conservative and social democratic economic strategies in the world economy. Cambridge University Press.

Busemeyer, M., & Trampusch, C. (2011). Review Article: Comparative Political Science and the Study of Education. British Journal of Political Science, 41(2), 413-443. doi:10.1017/S0007123410000517

Busemeyer, M., & Iversen, T. (2014). The politics of opting out: explaining educational financing and popular support for public spending. Socio-Economic Review, Volume 12, Issue 2, 299–328. https://doi.org/10.1093/ser/mwu005

Capella, A. C. N., & Brasil, F. G. (2015). Análise de Políticas Públicas: uma Revisão da Literatura sobre o Papel dos Subsistemas, Comunidades e Redes. Novos Estudos CEBRAP, (101), 57–76. https://doi.org/10.1590/S0101-33002015000100003

Cara, D., & Nascimento, I. S. do. (2021). The construction of the first provisional Fundeb (2005-2007) and the permanent Fundeb (2015-2020): Comparative analysis of legislative processes. Education Policy Analysis Archives, 29(August - December), 168. https://doi.org/10.14507/epaa.29.6781

Cassiolato, M. M., & Garcia, R. C. (2014). Pronatec: Múltiplos Arranjos e Ações para Ampliar o Acesso à Educação Profissional. In A A Gomide, R R C. Pires (eds.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea.

CASTLES, F. (2009). What Welfare States Do: A Disaggregated Expenditure Approach. Journal of Social Policy, 38(1), 45-62. doi:10.1017/S0047279408002547

Cunha, L. A. (2014). O Legado da ditadura para a educação brasileira. Educação & Sociedade, 35(127), 357–377. https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000200002

Dantas, M. C. T. (2020). A agenda das políticas educacionais no Brasil: a Lei nº 11.645/08. Revista Mosaico, v. 12 n. 18.

Esping-Andersen, G. (1990). The Three Worlds of Welfare Capitalism. Princeton University Press.

Gomes, A. M., & Moraes, K. N. de. (2012). Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educação & Sociedade, 33(118), 171–190. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000100011

Hochman, G. (2007). História e políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 22(64), 153–156. https://doi.org/10.1590/S0102-69092007000200012

Huber, E., Ragin, C., & Stephens, J. D. (1993). Social Democracy, Christian Democracy, Constitutional Structure, and the Welfare State. American Journal of Sociology, 99(3), 711–749. http://www.jstor.org/stable/2781288

Huber, E., & Stephens, J. D. (2001). Development and Crisis of the Welfare State: parties and policies in Global Markets. Chicago e Londres, University of Chicago Press.

Huber, E., & Stephens, J. D. (2012). Democracy and The Left: social policy and inequality in Latin America. Chicago e Londres, University of Chicago Press.

Iversen, T., & Stephens, J. D. (2008). Partisan Politics, the Welfare State, and Three Worlds of Human Capital Formation. Comparative Political Studies, 41(4–5), 600–637. https://doi.org/10.1177/0010414007313117

Kingdon, J. (2003). Agendas, Alternatives and Public Policies. New York: Longman, second edition.

Mahoney, J. (2000). Path Dependence in Historical Sociology. Theory and Society, 29(4), 507–548. http://www.jstor.org/stable/3108585

Marques, E. C. L., & Almeida, G. T. de. (2021). Partidos e instituições nas políticas viárias em São Paulo - 1978/2016. Revista De Sociologia E Política, 29(80), e003. https://doi.org/10.1590/1678-987321298003

Martins, J. A., Sousa, A. da S. Q., & Pedrosa, C. E. F. . (2022). Constituição de um Diálogo: a assistência estudantil na UFRN à luz da Abordagem Cognitiva de Políticas Públicas e Análise Crítica do Discurso. Revista Exitus, 12(1), e022039. https://doi.org/10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1954

Menicucci, T. M. G. (2006). Implementação da reforma sanitária: a formação de uma política. Saúde E Sociedade, 15(2), 72–87. https://doi.org/10.1590/S0104-12902006000200008

Menicucci, T. M. G (2007). Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetória. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

Moreira, H. A. de O., Leal, M. Y. G., Carvalho, J. M. A., & Teixeira, P. P. (2022). Política e crença: Estudo sobre a BNCC e o homeschooling a partir do modelo de coalizões de defesa. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 17(4), 2810–2832. https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16556.

Nunes, E. (2007). Desafio estratégico da política pública: o ensino superior brasileiro. RAP -Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro Edição Especial Comemorativa 103-47.

Oliveira, V. dos S. de, & Horochovski, R. R. (2021). A política pública de ação afirmativa da educação superior indígena na Universidade Federal do Paraná (UFPR) sob o olhar de uma secretária executiva. Revista Expectativa, 20(4), 133–154. https://doi.org/10.48075/revex.v20i4.22879

Perissinotto, R. (2013). Comparação, história e interpretação: por uma ciência política histórico-interpretativa. Revista Brasileira De Ciências Sociais, 28(83), 151–165. https://doi.org/10.1590/S0102-69092013000300010

Pierson, P. (2000). Increasing Returns, Path Dependence, and the Study of Politics. The American Political Science Review, 94(2), 251–267. https://doi.org/10.2307/2586011

Pierson, P., & Sckopol, T. (2002). Historical Institutionalism in Contemporary Political Science. In: I. Katznelson, & H. V. Milner (eds.), Political Science: State of the Discipline. New York: Norton.

Przeworski, A. (1993). A falácia neoliberal. Lua Nova: Revista De Cultura E Política, (28-29), 209–226. https://doi.org/10.1590/S0102-64451993000100009

Ribeiro, C. T. (2020). Agenda em políticas públicas: a estratégia de educação financeira no Brasil à luz do modelo de múltiplos fluxos. Cadernos EBAPE.BR, 18(3), 486–497. https://doi.org/10.1590/1679-395120190038

Rueschemeyer, D., Stephens, E. H. & Stephens, J.D. (1992). Capitalist Development and Democracy. Chicago: Univ. Chicago Press.

Sabatier, P. (2007). (ed.). Theories of the Policy Process. Westview Press, 2007.

Sampaio, H. (1991). Evolução do ensino superior brasileiro, 1808-1990. Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo. Documento de Trabalho 08, Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo.

Santos, A. S. (2018). Políticas Públicas de Educação Superior: Análise da implementação da expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no estado do Rio Grande do Norte no período de 2004-2014. Documento de Qualificação, Doutorado em Educação, Universidad Nacional de La Plata, Argentina.

Schabbach, L. M., & Rosa, J. G. L. da. (2021). Segregar ou incluir? Coalizões de defesa, ideias e mudanças na educação especial do Brasil. Revista De Administração Pública, 55(6), 1312–1332. https://doi.org/10.1590/0034-761220210034

Skocpol, T. (1992). Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy in the United States. Cambridge: Harvard University Press, 714 p.

Souza, L. S.; & Gomes, S. C. (2020). Atores, Instituições e Ideias: Explicando a aprovação dos 10% do PIB em Educação no PNE 2014-2024. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais – RPPI, v. 5 n. 1.

Venturini, A. C. (2021). Políticas de Inclusão na Pós-graduação: Os bastidores e o histórico da edição da portaria normativa 13/2016. Novos Estudos CEBRAP, 40(2), 261–279. https://doi.org/10.25091/10.25091/S01013300202100020005

Publicado
2023-11-04
Métricas
  • Visualizaciones del Artículo 50
  • PDF (Português (Brasil)) downloads: 30
Cómo citar
Gomes, S. C. (2023). Arsenais analíticos das políticas públicas para a análise da relação público-privado na educação: as estruturas e a agência dos atores. PARADIGMA, 44(5), 229-253. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p229-253.id1503