Programa Jovem RS Conectado no Futuro: o setor privado mercantil no ensino médio público

Palabras clave: Relação Público-Privada. Setor Privado Mercantil. Jovem RS Conectado no Futuro.

Resumen

O artigo reflete a atuação do setor privado mercantil por meio da implementação do Programa Jovem RS Conectado no Futuro nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul. É resultado de um estudo qualitativo, bibliográfico e documental, ancorado no método dedutivo-analítico. Aborda a influência do setor privado mercantil, em nível nacional, com o processo da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, e, no plano estadual, por meio do Programa Jovem RS Conectado no Futuro. Tal contexto acaba promovendo a prevalência de viés tecnicista e instrumental na condução do processo educacional nas redes públicas. Em que pese, observamos que o aprofundamento nas relações entre o público e o privado, faz com que, os espaços escolares se submetam as diretrizes do setor privado. Tanto no que se refere à mudança de propriedade, quanto ao que continua como propriedade estatal, mas passam a seguir a orientação da lógica de mercado. Através da relação entre o setor público e o privado, a execução das políticas permanece estatal, mas o privado acaba interferindo no conteúdo da educação pública, tanto no currículo quanto na gestão e organização escolar.

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Citas

ABRAMS, S. E. Education and the Commercial Mindset. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2016.

ADRIÃO, T. Sistemas apostilados de ensino e municípios paulistas: o avanço do setor privado sobre a política educacional local. In: Anais do V Simpósio internacional: o estado e as políticas educacionais no tempo presente. Uberlândia: UFU, 2008.

ADRIÃO, T; PERONI, V. M. V. A educação pública e sua relação com o setor privado: implicações para a democracia educacional. Revista Retratos da Escola, p. 107-116, 2009.

AKKARI, A. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011.

BALL, S. J. Educação Global S.A.: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BELFIELD, C. R.; LEVIN, H. M. A Privatização da Educação: causas e implicações. Porto: ASA, 2004.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. 86p.

______. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1996.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2014a.

______. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2014b.

______. Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2015.

______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2017.

______. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2017.

BRITTO, J. Mais de 12 mil crianças aguardam vagas em creches na Região Metropolitana. 2020. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2020.

CAETANO, M. R. A Base Nacional Comum Curricular e os sujeitos que direcionam a política educacional brasileira. Revista Contrapontos, Itajaí, v. 19, n. 2, p. 132-141, jan./dez. 2019.

CARVALHO, E. J. G. Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs): instrumento de soluções colaborativas para a educação ou uma nova estratégia de expansão e de controle do mercado educacional? Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 103-128, jan./abr. 2018.

DARDOT, P; LAVAL, C. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.

DOURADO, L. F; SIQUEIRA, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE, v. 35, n. 2, p. 291-306, mai./ago. 2018.

FÁVERO, A. A; PIRES, D. O; CONSALTÉR, E. Escola conveniada ou charter school? Uma abordagem sobre termo de colaboração entre prefeitura e o terceiro setor para oferta da educação básica em Porto Alegre. Revista Espaço Pedagógico, v. 27, n. 1, jan./abr. 2020.

FÁVERO, A. A; TONIETO, C; CONSALTÉR, E. O neoliberalismo pedagógico como produto do sujeito empresarial: ameaças à democracia educacional. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 233-250, jan./abr. 2020a.

IMED. Comunicação – Eventos – Teu futuro. Apresentação. Comunicação. [Rio Grande do Sul], [2019?]. Disponível em: <https://www.imed.edu.br/Comunicacao/Eventos/Hotsite/-teufuturo/>, acesso em: 18 fev. 2021.

INSTITUTO UNIBANCO. Sobre nós – Instituto Unibanco. O Instituto. [s.l.], c2021. Disponível em: <https://www.institutounibanco.org.br/sobre/>. Acesso em: 20 abr. 2020.

ITAÚ. Itáu Educação e Trabalho. Institucional. História, [entre 2002 e 2020]. Disponível em: <https://www.itaueducacaoetrabalho.org.br/institucional/historia>. Acesso em out. 2021.

ITAÚ. Itaú Educação e Trabalho. Institucional. Quem somos. [s.l.], c2021. Disponível em: <https://www.itaueducacaoetrabalho.org.br/presskit/itau-educacao-e-trabalho/institucional.html >, acesso em: 16 fev. 2021.

LAVAL, C. A Escola não é uma Empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Trad. Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina: Planta, 2004.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos: Movimentos Pela Base. Quem somos. [s.l.], c2020. Disponível em: <http://movimentopelabase.org.br/quem-somos>. Acesso em: 30 abr. 2020.

NUSSBAUM, M. Sem Fins Lucrativos: Por que a democracia precisa das humanidades. Trad. Fernando Santos. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

PERONI, V. M. V. Múltiplas formas de materialização do privado na educação básica pública no brasil: sujeitos e conteúdo da proposta. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 212-238, jan./abr. 2018.

RIO GRANDE DO SUL. Portaria Seduc nº 316, de 10 de dezembro de 2015. Porto Alegre, 2015.

RIO GRANDE DO SUL. Programa Jovem RS Conectado com o Futuro. 2019. Disponível em: <https://estado.rs.gov.br/governo-lanca-programa-jovem-rs-conectado-no-futuro>. Acesso em: 04 jul. 2021.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Escola Melhor: Sociedade Melhor – Secretaria da Educação. Programas. [Porto Alegre], [2015?]. Disponível em: <https://educacao.rs.gov.br/escola-melhor>. Acesso em: 11 maio 2020.

SECOM. Governo lança programa Jovem RS Conectado no Futuro nesta quarta, às 10h30. GOV RS, [Porto Alegre], 03 de set. de 2019. Educação. Disponível em: <https://estado.rs.gov.br/governo-lanca-programa-jovem-rs-conectado-no-futuro>. Acesso em: 02 fev. 2020.

SILVA JÚNIOR, J. D. R; SGUISSARDI, V. Novas faces da educação superior brasileira: reforma do Estado e mudança na produção. Quaestio – Revista de Estudos em Educação, v. 1, n. 2, p. 93-97, 1999.

SILVA, M. R. da. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, 2018.

SEBRAE. Educação Empreendedora – Sebrae. Educação Empreendedora. [Rio Grande do Sul], c2021. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/o-que-e-educacao-empreendedora,61d97e573644d610VgnVCM1000004c00210aRCRD>, acesso em: 19 fev. 2021.

SEIBT, T. Como as escolas gaúchas se preparam para implementar o novo Ensino Médio. GZH, Porto Alegre, 06 de out. de 2019. Educação e Trabalho. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/10/como-as-escolas-gauchas-se-preparam-para-implementar-o-novo-ensino-medio-ck1fb485g03hr01n3d5b5w486.html>. Acesso em: 02 mar. 2020.

SICREDI. Cooperação na Ponta do Lápis. O Programa. [s.l.], [entre 2019 e 2021]. Disponível em: <https://www.sicredi.com.br/site/napontadolapis/ >, acesso em: 18 fev. 2021.

SOCARRÁS, J. F. P. Novo Neoliberalismo: arquitetônica estatal no capitalismo do século XXI. REAd, Porto Alegre, v. 27, n. 1, p. 35-65, jan./abr. 2021.

TELLO, C. Apresentação. In: TELLO, C. (coord. e compilador). Epistemologías de la política educativa: posicionamientos, perspectivas y enfoques. Campinas: Mercado de Letras, 2013, p. 11-20.

Publicado
2023-11-04
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Cómo citar
Fávero, A. A., Pires, D. de O., & Consaltér, E. (2023). Programa Jovem RS Conectado no Futuro: o setor privado mercantil no ensino médio público. PARADIGMA, 44(5), 131-154. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p131-154.id1499